TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Aviso legal

1.    Identidade 

Empresa que publica o Site (doravante designada de a «Empresa»): 
AS 24

Sede: 1 boulevard du Zénith 44800 SAINT-HERBLAIN - França
Tipo de empresa: Sociedade por Ações Simplificada
Capital social: 16 931 200 Euros 
Registo Comercial: 347 538 043 R.C.S. NANTES
N.º de IVA: FR 38 347 538 043
E-mail: as24@as24.com
Número de telefone: + 33 (0)2 40 92 24 24
Diretor da publicação:  Laurent  POUTS SAINT GERME
 

Conceção técnica e desenvolvimento do site: 

SMILE
Simplified Joint Stock Company, registered capital of 814.314,88 euros, whose head office is located at 163 Quai du Dr. Dervaux 92600 Asnières-sur-Seine – France
Listed in the Asnières-sur-Seine Trade and Companies Register under N° 378615363
Phone number: + 33 (0)1 41 40 11 00
Website: www.smile.eu
 

Alojamento: 

ALTERWAY
Sociedade por ações simplificada com capital social de 812,801 euros, sediada em 1 rue Royale, Bat D – 227, les Bureaux de la Colline – 92210 St Cloud – França
inscrita no Registo Comercial de Nanterre com o número 490 932 308
Telefone: + 33 (0)1 41 16 34 95
Site: www.alterway.fr

As empresas dentro da empresa TotalEnergies têm a sua própria existência jurídica e personalidade jurídica. A empresa que publica este Site pertence à empresa TotalEnergies. As expressões «TotalEnergies» e «empresa TotalEnergies» são ocasionalmente utilizadas neste Site por conveniência, nos casos em que são feitas geralmente referências à TotalEnergies S.E. (a sociedade gestora) e às suas subsidiárias e filiais. Do mesmo modo, as palavras «nós» e «nosso» são utilizadas para fazer referência à Empresa ou a qualquer empresa da empresa TotalEnergies em geral, ou àqueles que trabalham para estas Estas expressões são também utilizadas quando não há nenhum propósito visível em identificar a empresa ou empresas em específico. Não poderá resultar destas expressões que a TotalEnergies S.E. ou qualquer uma das suas subsidiárias ou filiais estão envolvidas no negócio e gestão de qualquer outra empresa da empresa TotalEnergies.
 
2.    Informação sobre Atividades

Este Site apresenta informações relativas a determinadas atividades da Empresa e da empresa TotalEnergies. Esta informação é fornecida como informação geral sem qualquer garantia de adequação para qualquer finalidade específica. A Empresa pode modificar as informações contidas neste Site em qualquer altura e sem aviso prévio. 
 
3.    Propriedade Intelectual

3.1.    Propriedade da Empresa

Todas as informações ou documentos (texto, imagens animadas ou estáticas, bases de dados, sons, fotografias, know-how ou produtos citados) armazenados no Site, bem como todos os elementos criados para o Website e para a sua estrutura geral, são propriedade da Empresa ou das empresas da empresa TotalEnergies, ou estão sujeitos a direitos de utilização, reprodução ou comunicação ao público que foram concedidos aos mesmos. Estas informações, documentos e artigos estão sujeitos a leis que protegem os direitos de autor na medida em estes que tenham sido disponibilizados ao público através deste Site. No que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual, não foi concedida qualquer licença ou qualquer direito a nenhuma parte para além da visualização do Site. 
A reprodução de documentos do Site apenas é autorizada como informação para uso pessoal e privado. Qualquer reprodução ou utilização de cópias feitas para outros finalidade é formalmente proibida e sujeita a autorização prévia e formal por parte da Empresa. Em todos os casos, a reprodução autorizada da informação armazenada neste Site deve citar a fonte e fazer referências adequadas em relação à propriedade. 

3.2.    Marcas Distintivas

Salvo disposição em contrário, os nomes de empresas, logotipos, produtos e marcas citados no Site são propriedade da Empresa ou das empresas da empresa TotalEnergies, ou estão sujeitos a direitos de utilização, reprodução ou representação/comunicação ao público que tenham sido concedidos às mesmas. Não poderá utilizá-los sem autorização prévia por escrito da Empresa.

3.3.    Bases de dados 
A Empresa é o responsável pelas bases de dados no Site e é a proprietária de quaisquer bases de dados disponibilizadas. Não é permitido extrair ou reutilizar uma parte qualitativa ou quantitativa substancial das bases de dados, incluindo a título privado.

 3.4 Créditos de fotografias e vídeos Créditos indicados nos recursos visuais do Site

4.    Os seus Compromissos  

4.1.   Cada visitante do Site que forneça informações concede à Empresa todos os direitos transferíveis relativos a essas informações e autoriza a Empresa a utilizar as referidas informações. Informações fornecidas pelos visitantes que serão consideradas não confidenciais. Contudo, as informações fornecidas são dados pessoais tal como definidos pela lei aplicável, o que significa que nos comprometemos a tratar essas informações de acordo com a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, que é aplicável a este Site.

4.2.    Cada visitante deste Site declara igualmente que cumpre estas medidas e as leis em vigor e, em particular:
- Tem a capacidade e os meios necessários para aceder ao Site e utilizá-lo.
- Verificou que a configuração informática utilizada não contém qualquer vírus e que está em pleno funcionamento.
- Concede à Empresa e aos parceiros, quando aplicável, o direito de utilizar as informações fornecidas (para além dos dados de natureza pessoal).
- Deve manter a confidencialidade e é consequentemente responsável pela utilização e segurança dos códigos de acesso e palavras-passe que a Empresa lhe poderá enviar para aceder a secções específicas. A Empresa reserva-se o direito de suspender o seu acesso ao Site em caso de utilização fraudulenta ou de tentativas de utilização fraudulenta do referido acesso.
 
5.    Hiperligações 

5.1.    Ativação de links. A Empresa rejeita formalmente qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo dos sites para os quais fornece links. Estes links são oferecidos aos utilizadores deste Site como um serviço. Consulte os termos e condições gerais e a política de proteção de dados pessoais para os sites para compreender as suas práticas. A decisão de utilizar links é tomada exclusivamente pelos utilizadores do Site. Podemos modificar ou eliminar um link neste Site a qualquer momento. 

5.2.    Autorização de link Caso pretenda criar uma hiperligação para este Site, deve obter autorização prévia por escrito da Empresa utilizando os dados de contacto fornecidos no final do presente documento. 
 
6.    Aviso Formal e responsabilidades

6.1.     A informação («Informação») disponível neste servidor www (World Wide Web) é fornecida de boa-fé. Esta Informação é considerada correta quando é publicada no Site. No entanto, a Empresa não representa nem garante que a Informação seja completa ou exata. É responsável por todos os riscos decorrentes da sua confiança na Informação. A Informação é fornecida na condição de que o utilizador ou qualquer outra pessoa que a receba possa determinar o seu interesse para uma finalidade específica antes da utilização. A Empresa não aceitará a responsabilidade, em circunstância alguma, por danos resultantes da confiança na referida Informação, da sua utilização ou da utilização de um produto ao qual se refere. A Informação não será considerada uma recomendação para utilizar informação, produtos, procedimentos, equipamento ou fórmulas que violem uma patente, direitos de autor ou marca registada. A Empresa rejeita qualquer responsabilidade explícita ou implícita no caso de a utilização da Informação violar uma patente, direitos de autor ou marca registada. 
A Empresa e todas as subsidiárias ou filiais direta ou indiretamente detidas e qualquer empresa da empresa TotalEnergies rejeita categoricamente qualquer interpretação que possa assimilar o conteúdo dos seus sites para propostas de compra ou incitamentos à aquisição de ações ou outros títulos negociáveis cotados ou não cotados. Não é dada qualquer garantia explícita ou implícita relativamente à natureza comercial da Informação fornecida ou à sua adequação para um determinado fim, bem como aos produtos a que a referida Informação se refere. A Empresa não se compromete, em circunstância alguma, a atualizar ou a corrigir a Informação divulgada na Internet ou nos seus servidores Web. Da mesma forma, a Empresa reserva-se o direito de alterar ou corrigir o conteúdo do seu Site a qualquer momento sem notificação prévia. 

6.2.   A Empresa não garante que o Site irá funcionar sem interrupções ou que os servidores que asseguram o acesso ao mesmo funcionem e/ou que os sites de terceiros aos quais as hiperligações se referem não contenham vírus.
 
7.    Força maior

A Empresa não será considerada responsável perante o Utilizador caso o cumprimento das suas obrigações ao abrigo das presentes condições de utilização seja protelado, restringido ou inviabilizado devido à ocorrência de um evento de força maior.
Designadamente, os seguintes são considerados casos de força maior: aqueles normalmente reconhecidos pelos tribunais e pela jurisprudência francesa

8. Atualizações dos termos e condições de utilização do Site e lei aplicável

A Empresa pode atualizar as presentes Condições de Utilização do Site em qualquer momento. Consequentemente, é convidado a consultar regularmente as mais recentes Condições de Utilização em vigor. Se uma ou mais das disposições dos Termos Gerais de Utilização forem consideradas inaplicáveis ou proibidas por políticas públicas, as restantes disposições não afetadas dos Termos Gerais de Utilização continuarão a aplicar-se ao Utilizador na medida do permitido pelas referidas políticas.
As presentes condições gerais de utilização do Site estão sujeitas às leis aplicáveis.
 
9.    Dados de contacto

Pode dirigir todas as questões relativas às condições de utilização do Site por e-mail para  as24.pt.privacy@as24.com ou por correio para a seguinte morada: 
AS 24 - Département Stratégie Marketing Supply, 1 boulevard du Zénith 44800 SAINT-HERBLAIN - França